Texto Legal do Passatempo
O passatempo promovido pela Fleurs à Lisbonne, adiante designada como Organizadora, tem como objetivo envolver a comunidade de clientes e seguidores da marca, incentivando a criatividade e a partilha de experiências na loja física através da rede social Instagram. A participação é gratuita e aberta a todas as pessoas maiores de 18 anos, residentes em Portugal e titulares de um perfil de Instagram pessoal, sendo obrigatório que este se encontre público durante todo o período do passatempo, bem como nos dias necessários para verificação e seleção do vencedor. Ao participar, o utilizador declara que compreende e aceita todas as condições previstas neste regulamento.
Para participar, o utilizador deverá tirar uma fotografia na entrada da loja Fleurs à Lisbonne e publicá-la num story do seu perfil de Instagram, identificando obrigatoriamente a conta oficial @fleursalisbonne. O story deve permanecer publicado durante o período do passatempo e manter-se acessível à Organizadora para verificação. Ao publicar o story, o participante confirma que é o autor da fotografia e que tem total legitimidade para usar todos os elementos nela incluídos, nomeadamente imagens de pessoas reconhecíveis, objetos identificáveis, criações artísticas, marcas ou outros conteúdos que se encontrem protegidos por direitos de autor ou direitos conexos. Caso a fotografia inclua terceiros, cabe ao participante assegurar que possui o respetivo consentimento expresso para utilização da imagem no contexto do passatempo. A Organizadora não assume responsabilidade por eventuais conflitos relativos aos direitos de imagem ou propriedade intelectual associados ao conteúdo partilhado.
Com a participação, o participante autoriza a Organizadora a visualizar, republicar, partilhar, arquivar ou comunicar a fotografia em qualquer um dos seus canais, incluindo redes sociais, website ou materiais promocionais da marca, mencionando sempre o autor conforme identificado no Instagram. Esta utilização não confere ao participante qualquer tipo de remuneração adicional. A Organizadora reserva-se o direito de rejeitar ou remover participações cujo conteúdo considere impróprio, ofensivo, discriminatório, contrário ao espírito do passatempo, violador da lei, contendo referências indevidas a marcas concorrentes, ou que aparentem resultar de perfis falsos, manipulação técnica, processos automatizados ou outras formas de fraude.
A escolha do vencedor será realizada por um júri constituído pela equipa da loja Fleurs à Lisbonne. O prémio será atribuído a apenas um participante, selecionado com base num critério de originalidade, criatividade e adequação ao espírito da marca. A avaliação será subjetiva, cabendo exclusivamente ao júri decidir qual a participação mais original de acordo com os elementos que entenda relevantes, tais como a composição visual, qualidade estética, mensagem transmitida, humor, espontaneidade ou qualquer característica que o júri considere distintiva. A decisão final do júri é soberana e não poderá ser contestada, não existindo direito a recurso ou pedido de fundamentação adicional. O prémio consiste num vale de 150 euros em compras na loja Fleurs à Lisbonne, não sendo convertível em dinheiro, nem transmissível, nem trocável por outros bens ou serviços.
O passatempo decorre no período divulgado pela Organizadora através dos seus canais oficiais. Apenas serão consideradas válidas as participações efetuadas dentro desse período. No final, o vencedor será contactado via mensagem privada no Instagram. O participante selecionado deverá responder dentro do prazo indicado; caso não o faça, a Organizadora poderá escolher outro vencedor, seguindo o mesmo critério de seleção. A Organizadora não se responsabiliza por falhas técnicas do Instagram, perda de stories, problemas de conexão, definições de privacidade ou qualquer outra circunstância que impeça a visualização da participação ou o contacto com o vencedor.
Os dados pessoais recolhidos, limitados ao estritamente necessário para gestão do passatempo, serão tratados exclusivamente para verificação da elegibilidade, seleção do vencedor, contacto para entrega do prémio e, se aplicável, divulgação pública do nome ou identificação do vencedor, mediante consentimento prévio. Todos os dados serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação complementar. Os dados serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das obrigações decorrentes do passatempo e eliminados ou anonimizados após esse período.
A participação no passatempo implica a aceitação integral deste regulamento. A Organizadora pode, em caso de necessidade, introduzir alterações justificadas ao regulamento, inclusive prolongar, encurtar, suspender temporariamente ou cancelar o passatempo, comunicando tais alterações pelos seus canais oficiais. Qualquer situação omissa será resolvida pela Organizadora, sempre de acordo com o espírito deste passatempo. Em caso de litígio, aplicar-se-á a lei portuguesa e será competente o foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.